propriedade intelectual

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propriedade intelectual

conteúdos publicados

autoria própria e particular/colaborativa

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É concedido ao visitante um direito e licença limitados para aceder ao website e visualizar o conteúdo. No entanto, está expressamente proibida a utilização dos conteúdos inciar.pt presentes em iniciar.pt e nas suas paginas e perfis de redes sociais, sem autorização de inciar.pt, nas seguintes formas:

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Acresce a seguinte informação:

Textos

  • Na forma integral não é permitida sem autorização prévia, e se autorizado deve incluir a identificação da fonte de forma explicita e com a hiperligação para o original;
  • Citações/excertos são permitidos, segundo previsto na lei, pelo direito à citação (texto parcial), e é obrigatória a identificação da fonte de forma explicita e com a hiperligação para o original;
 

Imagens e vídeos

Podem ser partilhados, desde que:

  • Não seja removida a marca ou referência quando esta existe;
  • Se não existir marca ou referência na imagem, deve ser referida a fonte (exemplo inciar.pt“);
 

Hiperligações

  • Podem ser partilhadas de forma livre;
 

Os conteúdos de autoria particular/colaborativa (ex. opinião, avaliação, análise) não estão autorizados a serem reproduzidos, sem autorização prévia do autor. Poderá existir contacto do autor no conteúdo.

Poderá ocorrer a existência de elementos de marcas pertencentes às temáticas do website nas fotos e vídeos de particulares, as quais são para fins informativos e apenas como referencia e apoio aos conteúdos. A reutilização destas imagens deve ser respeitada segundo as marcas/produtos em questão.

Todos os conteúdos em todas as situações não podem ser usados de forma pejorativa, abusiva ou que viole leis ou diretos. 

utilização livre

São de fontes de utilização livre repositórios como Unsplash, FreePik, Pexels, Pixabay, entre outros.

No website são usadas com crédito do autor e da fonte. A sua reutilização obriga a validação e consulta das condições presentes no respetivo repositório ou junto do autor, e poderá ser necessária uma licença/autorização junto da fonte.

conteúdos de terceiros de não utilização livre

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A utilização destes no website iniciar.pt não tem a finalidade comercial ou pejorativa, mas como suporte à referência, promover, informar e/ou de carácter cultural. 

Salvaguarda-se o direito de remover-se conteúdos a pedido, através dos contactos na respetiva seção.

Para divulgação de informação sobre um produto, serviço ou marca, por vezes podem ser publicadas imagens de posters, capas, capturas, entre outros, com o objetivo de informação.

É possível a utilização de imagens e vídeos dos recursos media press/room nas condições e nos termos e nos objetivos para os quais são disponibilizações. 

afiliados

Em iniciar.pt podem existir hiperligações para afiliados, com a finalidade de apoiar o projeto com compras qualificadas. Podem ser utilizadas imagens de marcas, produtos e serviços na promoção destes.

hiperligações e frames

As hiperligações externas presentes em iniciar.pt que encaminham para websites de terceiros, os conteúdos apenas nestes destinos estão reproduzidos e protegidos por direitos de autor. 

Este sites de terceiros estão fora de todos e quaisquer termos e condições de iniciar.pt, pelo que qualquer responsabilidade pelos terceiros é alheia a iniciar.pt.

Nestes casos, não existe a reprodução dos conteúdos no website iniciar.pt, pelo que não ocorre violação os direitos de autor ou outros, mas estão a divulgar com intuito de apoiar e promover os autores e suas obras, as entidades ou os produtos e serviços.

Não permitidas hiperligações de páginas ilícitas ou que violem todo e qualquer tipo de direitos. Caso ocorra, são removidos assim que detetados/denunciados.

Ao contrário das hiperligações, as frames reproduzem o conteúdo no website, por exemplo, através de código HTML incorporado (embed) disponibilizado na origem. Apenas é usado em situações em que o autor disponibilizou/autorizou essa opção.

capturas de ecrã de websites e logotipos de terceiros

A captura de ecrã de websites de terceiros é um elemento informativo na diretoria de links e respetivos widgets (ex. homepage), podendo estar presente em outro tipo de artigo ou página com o mesmo objetivo. Estes são publicados por iniciativa, com a finalidade de referência e vertente informativa dos mesmos e não tem qualquer objetivo de violar direitos ou prejudicar. 

No entanto, salvaguardando o principio da vertente informativa, descarta-se qualquer conflito/litigio uma vez que é disponibilizada a opção de remover a imagem (ou conteúdo) mediante o pedido do proprietário/autor.

vídeos através de HTML incorporado e links

A partilha através de código HTML incorporado, só é possível se o proprietário habilitou essa opção ou autorizou, ficando disponível a iframe no website iniciar.pt. 

Quando não habilitada/autorizada, apenas surge a miniatura do vídeo e ao clicar nesta o visitante é encaminhado para a real localização do conteúdo, e nesta caso não ocorre a reprodução do conteúdo no website iniciar.pt, nem violação de direitos de autor.

Em ambas as situações, o conteúdo está alojado na plataforma de origem e nunca em iniciar.pt. Segue-se o exemplo do YouTube, é incorporado no site um vídeo sempre alojado no YouTube.

				
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logotipos e marcas

Para divulgação de informação sobre um produto, serviço ou marca, muitas vezes é usado o logotipo. A exemplo, link para um vídeo no YouTube através de botão ou ícone da plataforma, ou um livro à venda na Wook com o logotipo ou um banner da livraria online.

Sobre esta utilização de marcas e logos, existe a preocupação de cumprir com as normas na utilização da marca, respeitar a informação que muitas empresas publicam na seção sobre a utilização da marca. 

O objectivo é identificar a marca junto à sua hiperligação, produto, serviço e outros, com a vertente de divulgação/informativa. No caso de uma entidade ou marca não desejar que tal continue, é removido perante o pedido.

Regra geral, os conteúdos de marca são obtidos nas press rooms ou media rooms, e nestes é possível obter informação dos termos e condições dos mesmos. A reutilização desses conteúdos não dispensa a consulta desses mesmos termos e condições.

Esta pagina foi atualizada a 20/04/2023 e poderá ser atualizada a qualquer momento. 

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